Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da loja virtual rubyza.com.br , de propriedade de Aldair Marcos dos Santos , inscrito no CNPJ sob o nº 097.235.994-06 (doravante referido como "Nós", "Nosso" ou "Empresa"), e o Usuário que acessa ou utiliza o Site e seus serviços (doravante referido como "Você" ou "Usuário").

Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Site, você concorda e aceita integralmente estes Termos. Caso não concorde, você não deve utilizar o Site.

1. Objeto e Natureza do Serviço

1.1. Objeto: O presente Site destina-se à venda online de semijoias, acessórios e produtos correlatos , operando como uma plataforma de comércio eletrônico.

1.2. Natureza do Serviço: A Empresa atua como vendedora de seus próprios produtos, responsabilizando-se pela oferta, venda, processamento de pagamento, envio e garantia dos itens adquiridos.

2. Regras Gerais de Uso do Site

2.1. Capacidade: Ao utilizar o Site, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou ter o consentimento legal de um responsável.

2.2. Cadastro: Para realizar compras, é necessário fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela veracidade e sigilo dos dados de sua conta, incluindo login e senha.

2.3. Conduta: Você se compromete a não utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem estes Termos, incluindo, mas não se limitando a, divulgação de conteúdo ofensivo, vírus ou spam.

2.4. Suspensão/Bloqueio: A Empresa reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer Usuário que viole estes Termos ou utilize o Site de maneira fraudulenta ou ilegal.

3. Processo de Compra, Pagamento e Confirmação de Pedido

3.1. Disponibilidade de Estoque: A conclusão da compra está sujeita à disponibilidade dos produtos em estoque. A inclusão de um item no carrinho de compras não garante sua reserva.

3.2. Processamento do Pedido: Após a realização do pedido, o processamento será iniciado mediante a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou gateway de pagamento.

3.3. Pagamento: As formas de pagamento aceitas são aquelas exibidas no Checkout. O processamento dos dados de pagamento é realizado por terceiros e segue as Políticas de Privacidade e segurança deles, não armazenando a Empresa dados sensíveis de cartões de crédito.

3.4. Confirmação: O pedido será considerado confirmado após a aprovação da transação e o envio do e-mail de confirmação ao Usuário.

3.5. Frete, Trocas e Devoluções: O Usuário declara ter lido e concordado com as Políticas de Frete e Políticas de Trocas e Devoluções disponibilizadas no Site, as quais são parte integrante destes Termos.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Conteúdo do Site: Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, vídeos, design, layout e a marca Rubyza, são de propriedade exclusiva da Empresa ou licenciados a Ela e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

4.2. Proibição de Uso: É estritamente proibido o uso, cópia, reprodução, distribuição, modificação ou qualquer forma de exploração comercial do conteúdo do Site sem a prévia e expressa autorização por escrito da Empresa.

5. Preços e Erros de Informação

5.1. Política de Preços: Os preços dos produtos são aqueles exibidos no Site no momento da compra e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido é sempre o apresentado no Checkout final.

5.2. Erros Grosseiros: Em caso de erro manifesto (erro grosseiro) no preço ou descrição de um produto (ex: um item de R$ 500,00 listado por R$ 5,00), a Empresa se reserva o direito de cancelar o pedido e comunicar o Usuário, oferecendo o reembolso total do valor pago ou a opção de adquirir o produto pelo preço correto.

6. Garantias e Limitações de Responsabilidade

6.1. Garantia Legal: Os produtos vendidos possuem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor, conforme detalhado na Política de Trocas e Devoluções.

6.2. Limitação de Dano: A Empresa não se responsabiliza por danos, prejuízos ou perdas no equipamento do Usuário causados por falhas no sistema, no servidor ou na internet, nem por vírus que possam atacar o equipamento em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site.

6.3. Links Externos: O Site pode conter links para sites de terceiros. A Empresa não tem controle sobre o conteúdo ou práticas desses sites e não se responsabiliza por eles.

7. Disposições Finais

7.1. Alterações nos Termos: A Empresa reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site. O uso continuado do Site após a implicação de alteração limitada dos novos Termos.

7.2. Legislação e Foro: Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias decorrentes destes Termos, as partes elegem o Foro da Comarca de Teotônio Vilela/AL, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato para Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou qualquer outra questão, entre em contato conosco através do e-mail:

E-mail de Contato: rubyzajoias@gmail.com.br