Aviso Legal (Legal Notice)
Aviso Legal
Este Aviso Legal regula o acesso e uso do site [rubyza.com.br] . Ao navegar e utilizar este Site, você aceita e concorda com todas as disposições deste documento.
1. Identificação da Empresa
A loja virtual [Rubyza] é de propriedade de: Aldair Marcos dos Santos
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Razão Social: Aldair Marcos dos Santos]
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CNPJ: 097.235.994.-06
2. Natureza e Finalidade do Conteúdo
2.1. Caráter Informativo: O conteúdo disponível neste Site (incluindo textos, especificações de produtos, imagens e informações promocionais) possui caráter meramente informativo e comercial, trazendo a apresentação e venda de nossos produtos.
2.2. Alterações e Atualizações: A Empresa reserva o direito de alterar, atualizar ou remover quaisquer informações, preços, pedidos de produtos ou promoções a qualquer momento e sem aviso prévio. A informação válida é sempre confirmada no momento do Checkout.
2.3. Exatidão das Cores: Embora envidemos todos os esforços para exibir as cores dos produtos com a maior precisão possível, as configurações de cor do seu monitor/tela podem influenciar na ressonância percebida. Não podemos garantir que a exibição de núcleos no seu dispositivo corresponda exatamente à cor real do produto.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
3.1. Propriedade: Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, fotografias (modelos, produtos, estilo de vida), vídeos, logotipos, layout e código-fonte , é de propriedade exclusiva de [Nome da Sua Loja] ou foi devidamente licenciado e está protegido pela legislação de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.
3.2. Uso Indevido: É restrito a cópia, reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do Site sem prévia e autorização expressa por escrito da Empresa. O uso indevido acarretará em devidas medidas legais cabíveis.
4. Isenção de Responsabilidade
4.1. Erros e Omissões: Embora busquemos a precisão máxima, o Site pode conter erros tipográficos, inconsistências ou omissões relacionadas a preços, especificações ou disponibilidade. A Empresa não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões e reserva-se o direito de corrigir quaisquer imprecisões a qualquer momento.
4.2. Acesso: A Empresa não garante que o Site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos causados pela indisponibilidade do serviço, falhas no sistema ou vírus que possam ser transmitidos durante a navegação.
4.3. Links Externos: O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência. A Rubyza não tem controle sobre o conteúdo desses sites externos e não assume qualquer responsabilidade por eles.
5. Condições de Uso do Site
O Usuário é o único responsável pela utilização do Site e deve agir em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, bem como com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da loja.
6. Contato para Questões Legais
Para quaisquer dúvidas ou comunicações relacionadas a este Aviso Legal, Direitos Autorais ou questões jurídicas:
E-mail de Contato: rubyzajoias@gmail.com.br